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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:10
Liberdade de expressão do juiz
Liberdade de expressão... Sempre, mas com responsabilidade! É atributo que se não pode dissociar da dignidade humana, também ínsita à cidadania. A livre manifestação do pensamento a precede e com ela faz coro, até por impositivo da Constituição Federal (artigo 5º, IV e IX)
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:44
Ex-presidente Lula foge das acusações, entra em contradição e culpa Marisa pelo Tríplex
Na última semana, numa tentativa de livrar-se de uma condenação cada vez mais próxima, o petista assentou sua estratégia em três pilares: o tapetão, a procrastinação e o circo. Foi mal sucedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Colisão em via sinalizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais e lucros cessantes.
Preliminar. Nulidade da sentença. Revelia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18
Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil
A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o movimento negro contemporâneo também tratou o escritor como um colaboracionista. O que é simplesmente inverídico e indigno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Envio de cartão de crédito não solicitado e de faturas cobrando anuidade. Dano moral configurado.
Para se presumir o dano moral pela simples comprovação do ato ilícito, esse ato deve ser objetivamente capaz de acarretar a dor, o sofrimento, a lesão aos sentimentos íntimos juridicamente protegidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Conflito de teses - Réu versus defensor
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Há legalidade no desentranhamento de uma peça?
Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: lima-antonio@hotmail.com
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.
Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Licitação e contrato administrativo. Execução de sentença. Denunciação da lide.
Nomeação à penhora do crédito que a denunciante possui contra a denunciada. Possibilidade. Intimação da denunciada para depositar, em juízo, o valor devido. Oportunização de defesa. Cabimento.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Os "riscos" como paradigma do Direito Penal Moderno
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:01
A censura equivocada às obras de Monteiro Lobato
Analisar a biografia de Monteiro Lobato nos faz concluir que foi grande crítico da influência europeia sobre a cultura brasileira. E, se dedicou aos problemas da sociedade brasileira, sendo um nacionalista exacerbado, pois defendida sua pátria, cultura de seu povo e seus costumes. Produziu mais de cinquenta obras, utilizando linguagem simples e acessível capaz de expressar as tensões sociais, políticas e econômicas daquela época. E, lutou pessoalmente através da imprensa, pelo saneamento básico, pela exploração do petróleo e o ferro, pela educação e saúde do país. Apesar de todas as qualidades e defeitos, foi vítima alvejada pelo império do politicamente correto que nos conduz a conclusões e censuras equivocadas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46
MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE
“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano da força bruta para o plano da força jurídica. Nas sociedades primitivas tudo se resolve em termos de vingança, prevalecendo a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertence.” (Miguel Reale) [1]“Les esprits une fois émus ne s'arrêtent point.” (“Uma vez excitados, os espíritos não mais se detêm”) [2]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:04
Essa tal felicidade
O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.